Xilindró por vender Beatles em MP3

Analista de sistemas é condenado a 1 ano e 8 meses de prisão por violar direitos autorais

SÃO PAULO - Um analista de sistemas de São Paulo foi condenado a 1 ano e 8 meses de prisão por violar direitos autorais. A sentença demorou cinco anos para sair. Ele vendia a coleção completa dos albuns dos Beatles em MP3, 16 discos em um único CD, por R$ 20. Atraiu 140 compradores, o que teria lhe rendido, se vendida uma cópia para cada, R$ 2.800. O comércio ilegal foi denunciado pela Associação Anti-pirataria de Cinema e Música (APCM).

- O usuário que quisesse comprar depositava o dinheiro na conta dele e ele enviava o produto via sedex - explica Igor Valério, diretor da APCM.

Inicialmente o analista de sistemas disse que queria organizar um fã clube. Por isso, distribuía as cópias gratuitamente. Ele acabou admitindo a venda.

Condenações por crimes na internet ainda são raras no Brasil. Ao contrário de outros países que têm legislação específica, aqui se utiliza o Código Penal, que é da década de 40. Por isso, a pena do analista que vendia CDs piratas acabou comutada a prestação de serviços comunitários e multa de R$ 120. Ele não pretende recorrer.